A Polícia Militar do Amazonas (PMAM) foi denunciada, nos últimos dias do mês de setembro, por torturar alunos da Escola Estadual Prof. Juracy Batista Gomes. Segundo alunos e responsáveis, os estudantes foram obrigados a passar três horas sentados no chão da quadra, sob calor escaldante da cidade. Com a justificativa de enquadrar os cortes de cabelo dos estudantes aos padrões impostos pela gestão da escola, policiais militares ameaçaram e agrediram os jovens.
A Escola Estadual Prof. Juracy Batista Gomes, localizada na zona leste de Manaus, recebe ações do Programa Escola Segura, Aluno Cidadão (Pesac) que supostamente existe para reduzir a violência no ambiente escolar.
Entretanto, a prática indica o oposto: agressões, constrangimentos e doutrinação ideológico-religiosa. Conforme denúncia do advogado Silas Franco, que integra a Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil: “O diretor manipula a mente dos pais, dizendo que tudo isso é marxismo, comunismo. Com isso, algumas mães acabam acreditando que o melhor para os filhos é justamente essa pressão da polícia.”
A escola, mesmo não sendo cívico-militar e sem previsão de implementação desse modelo reacionário, impõe práticas semelhantes na unidade de ensino. O exemplo mais destacável é a existência de um termo criminoso que proíbe qualquer menção a temas relacionados à causa LGBTQIA+, onde os pais e/ou responsáveis são obrigados a assinar.
O advogado complementa que uma adolescente com traços masculinos poderia estar, segundo ele, iniciando um processo de transição de gênero. A estudante foi expulsa, não antes de ser psicologicamente torturada e, pouco tempo depois teve um surto psicótico, sendo flagrada andando sem roupas em um shopping da cidade.
Uma das mães denunciou para a ativista Ana Beatriz Pinheiro, através do anonimato por medo de retaliações, que o seu filho foi agredido com um chute no tornozelo. “Ele é um ótimo menino”, afirmou. Entretanto, continua a mãe, o adolescente tornou-se agressivo nos últimos dias e acredita que a mudança no comportamento é resultado direto da tortura física e psicológica promovida pela polícia militar, a principal força repressiva do velho Estado. “Ele está agressivo, não dorme direito.”
A Secretaria de Educação, após denúncias dos pais e responsáveis, abriu procedimentos administrativos para apurar a situação de doutrinação e tortura. A PMAM, segundo a nota, também vai “apurar a conduta dos policiais militares envolvidos na ação”. O que, para quem conhece o histórico de impunidade dos bandidos de alto-coturno em âmbito nacional e regional, não passa de um conto de fadas para preservar uma figura “do bem”, mas que na verdade já não engana ninguém.
O Pesac e a Expansão das Escolas Cívico-Militares no Brasil
O Programa Escola Segura, Aluno Cidadão (Pesac), segundo o site oficial da Polícia Militar do Amazonas, tem o objetivo de “promover a cidadania, a meritocracia, o espírito de liderança, o civismo e a disciplina na rede de Ensino Público do Amazonas, com possível expansão para outros estados do país, através de uma gestão cívico-militar desenvolvida em conjunto com ações preventivas de Segurança Pública.”
Em todo o país, projetos semelhantes têm se desenvolvido onde a comunidade escolar vêm denunciando inúmeros abusos por parte da força reacionária da polícia militar. A expansão das escolas cívico-militares, longe de ser um projeto nacional que visa incentivar liderança, meritocracia ou qualquer baboseira liberal e individualista, na verdade busca reprimir e desestimular o espírito revolucionário natural da juventude.
Crescem as denúncias e resistência contra escolas civico-militares
Nos últimos meses o AND cobriu denúncias contra as escolas cívico-militares. Em Rondônia, durante o mês de julho, um professor foi denunciado por abuso e aliciamento a um aluno autista de 13 anos. Na ocasião, a vice-diretora da escola e um capitão da Polícia Militar teriam sugerido que a mãe da vítima “ficasse calada”.
Já em setembro, professores e estudantes do Rio de Janeiro realizaram ato exigindo o fim da perseguição contra o professor João Paulo Cabrera, demitido da rede estadual sem direito à ampla defesa por defender a educação pública contra a militarização das escolas, o Novo Ensino Médio, entre outros.
A mobilização ativa contra a implementação das escolas civico-militares já conquistou grandes conquistas. Em Minas Gerais, estudantes rechaçaram a tentativa do governador reacionário Romeu Zema (NOVO) de impor a tutela militar a 700 unidades da rede estadual. Na ocasião, os estudantes de Vespasiano, Região Metropolitana de Belo Horizonte, criaram a Frente Contra a Militarização das Escolas Públicas, que atuou em seis escolas que seriam consultadas sobre o projeto.
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