O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) publicou, nesta segunda-feira (13), uma portaria reconhecendo a situação de emergência em 25 cidades afetadas por desastres, incluindo Umarizal, no interior do Rio Grande do Norte.
Além da cidade potiguar, Arneiroz (CE), Padre Carvalho (MG), Muaná (PA) e Jacobina do Piauí, Patos do Piauí, Monsenhor Hipólito e Capitão Gervásio de Oliveira (PI) também enfrentam a seca, que é um período de ausência de chuva mais prolongado do que a estiagem.
Já os municípios de Monteirópolis (AL), Lamarão, Ibititá, Caetanos e Souto Soares (BA), General Carneiro (MT), Santa Maria das Barreiras (PA) e Prata, Santana dos Garrotes, Teixeira e Santa Cruz (PB) passam por um período de estiagem.
O município goiano de Flores do Goiás obteve o reconhecimento federal de situação de emergência por causa de incêndio florestal. Por outro lado, a cidade de São João do Triunfo, no Paraná, registrou queda de granizo, enquanto São Sebastião do Caí, no Rio Grande do Sul, foi castigada por fortes chuvas. Soledade, também no Rio Grande do Sul, e Bastos e Larajal Paulista, em São Paulo, foram atingidas por vendaval.
Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação deve ser feita pelos municípios em situação de emergência por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Após a aprovação, uma portaria é publicada no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.