Após uma série de episódios que desgastaram a Câmara perante a opinião pública nos últimos meses, o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), tenta uma nova “virada de página”, dessa vez com a repercussão de um pacote de projetos sobre a educação básica que foram prometidos por ele no começo de sua gestão. Enquanto isso, o polêmico texto da dosimetria de penas para condenados do 8/1 e da trama golpista continua travado por falta de acordo com o Senado.
Na sessão desta terça-feira, 14, no plenário, na véspera do Dia do Professor, foram aprovadas seis propostas. Entre elas, o piso salarial nacional para profissionais temporários da educação básica, o “Mais Professores”, que amplia a presença de educadores na rede pública, e o aperfeiçoamento do Marco Legal da Primeira infância.
“A educação tem sido o ponto de convergência dentro do Parlamento. Nesta semana em que celebramos o Dia dos Professores, o Congresso reafirma esse compromisso ao avançar em propostas que valorizam os profissionais da educação e fortalecem políticas públicas essenciais”, afirma o presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação, deputado Rafael Brito (MDB-AL).
Como mostrou a Coluna do Estadão em janeiro, logo após ser eleito para comandar a Câmara, Motta elegeu a educação básica como prioridade de seu mandato. Desde então, contudo, uma série de polêmicas ocuparam os holofotes, como a tentativa de passar a PEC da Blindagem, que protegeria parlamentares de investigações criminais, e o momento em que o presidente da Casa foi impedido por um motim bolsonarista de sentar na própria cadeira no plenário.
Motta tem abraçado algumas pautas consideradas positivas, como o projeto de lei contra a adultização na internet e a urgência para a proposta que endurece a legislação penal para crimes de adulteração de bebidas, em meio à crise do metanol. Também colheu louros da aprovação da PEC que regulamenta aposentadoria de agentes de saúde e do projeto do governo Lula que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda.
Outra ideia, como mostrou a Coluna, era emplacar o projeto do devedor contumaz, que combate sonegação de impostos, mas a proposta está travada por lobbies setoriais. O presidente da Câmara também enfrenta dificuldades para fazer andar a reforma administrativa, que elegeu como o maior legado que pretende deixar.
Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara Foto: Bruno Spada/AFP