Nem Donald Trump acredita mais numa virada de mesa que livre Bolsonaro da cadeia. Sua recente mudança de atitude indica que a tentativa desastrada de socorro ao ex-presidente brasileiro caiu no esquecimento envergonhado.
Nos bastidores, ninguém duvida do destino de Jair Bolsonaro, após esgotados todos os recursos. A prisão é esperada entre novembro e dezembro. A dúvida, agora, é o endereço da pena.
Desde a condenação no STF, multiplicam-se memes com o ex-presidente trajando uniforme prisional. Mas as reincidentes internações sugerem que a defesa aposta no apelo humanitário para tentar uma prisão domiciliar.
A tese encontra amparo no trabalho de juristas de esquerda, como Nilo Batista, ex-secretário de Segurança de Brizola. Seu livro Introdução Crítica ao Direito Penal Brasileiro deve ser lembrado por advogados que pedirão prisão domiciliar para o ex-presidente, por se tratar de réu idoso com enfermidades crônicas.
A decisão sobre como Bolsonaro verá o sol nascer quadrado caberá ao ministro Alexandre de Moraes, alvo preferencial das ofensas bolsonaristas. No STF, garantem que a mão da Justiça não será mais leve nem mais dura. Descartam qualquer troco às sanções internacionais e campanhas de difamação num jogo de chantagem patrocinado pelo governo dos EUA.
Mas ninguém espera corpo mole de um ex-promotor linha dura, notabilizado em casos como o “Frango Gate”, que desbaratou o superfaturamento na compra de frango pela Prefeitura de São Paulo.
Uma fonte próxima ao ministro acredita que Bolsonaro, de início, cumprirá pena trancado, em regime fechado. Ressalvando, contudo, que o STF não ficará insensível após o primeiro período da execução.
Com o naufrágio do projeto de anistia, parte da bancada do PL chegou a pensar uma troca: desistiriam da anistia ampla em troca da prisão domiciliar do ex-presidente. Seria o “acordo dos dedos”, perdendo os anéis para salvar o líder.
A ideia parecia uma luz no fim do túnel para parlamentares desgastados pela invasão da Mesa da Câmara, mas revelou-se um trem na contramão.
O gabinete de Moraes logo divulgou uma nota seca salientando que “o STF “aplica a lei e as sanções impostas pela Primeira Turma, após o devido processo legal” — e reiterou que “o STF não faz acordos”. Desde então, advogados bolsonaristas, reservadamente, admitem que o regime fechado é inevitável.
José Dirceu, entretanto, surge como voz inesperada pela clemência. Ex-deputado e ex-ministro de Lula, ele desagradou petistas ao defender a tese dos advogados de Bolsonaro. Com a experiência de quem viveu prisões na ditadura, no mensalão e na Lava Jato, Dirceu reconheceu que Bolsonaro, descontrolado e psicossomático, “não tem condições de ir para a prisão comum”.
A impressão de Dirceu, aliás, é confirmada por relatos de bastidores sobre crises de fúria, palavrões e lágrimas.
No fim das contas, o Estado democrático de Direito que Bolsonaro planejou demolir talvez lhe conceda o benefício da clemência que evite o destino de uma cela na Papuda, no meio da bandidagem. Afinal, prender opositores inocentes, jogados entre criminosos, era coisa da ditadura que acabou. Mas que deixou saudades para o ex-capitão.